Na última quinta-feira, 17, a Câmara dos Deputados rejeitou, por 286 votos a 163, o repasse de 10% das verbas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para vagas em escolas filantrópicas, comunitárias, confessionais (ligadas a igrejas) e do Sistema S (Sesi e Senai) no ensino fundamental, médio e profissionalizante.
O Deputado Federal Eli Borges (SD), lamentou que as propostas do Fundeb, tenha sido derrubada em votação pela Câmara Federal.
Em sua fala, Eli defendeu as instituições, confessionais que foram atacadas por deputados de esquerda.
“É preciso dizer que o cidadão precisa ter a liberdade de escolha. As escolas filantrópicas e confessionais, por muito tempo, serviram como refúgio para famílias que fizeram dessas instituições um caminho para ter os seus filhos estudando sem as doutrinações”.
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O deputado também criticou a perseguição dos partidos de esquerda contra instituições confessionais que historicamente estão marcando o ensino brasileiro com a qualidade de educação que oferecem, e falou sobre os índices na educação do Tocantins em que as escolas filantrópicas são as que tem apresentado os melhores resultados do estado.
Para o parlamentar as escolas filantrópicas e confessionais, por muito tempo, serviram como refúgio para famílias que fizeram dessas instituições um caminho para ter os seus filhos estudando sem as doutrinações.
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Entenda
Num primeiro momento, a Câmara aprovou a liberação dos recursos para as escolas filantrópicas, por 311 votos a 131, mas o Senado rejeitou esse uso e restringiu as escolas públicas após pressão da mídia e da esquerda.
Quando o tema voltou à Câmara, a pressão e as articulações políticas já tinham mudado o cenário. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta construir a candidatura de um sucessor com apoio dos partidos de oposição, reuniu seu grupo (MDB, Cidadania, DEM e PSDB) com os líderes de esquerda para votar o texto do Senado. Na votação anterior, esses quatro partidos apoiaram a destinação do dinheiro para as filantrópicas.
Parte da base do governo também amenizou sua posição. PP e PSD, que na votação anterior foram favoráveis a emenda, desta vez liberaram suas bancadas para votarem como quisessem. PSL, PL, Republicanos, Solidariedade e Novo repetiram o voto a favor hoje. Os partidos de oposição se mantiveram contrários à autorização para as filantrópicas e diante disso a proposta foi derrubada. O texto seguirá agora para à sanção presidencial.
