De autoria do vereador Filipe Martins (PSDB), foi aprovado o requerimento pedindo que a Prefeitura de Palmas encaminhe à Câmara o Projeto de Lei que propõe a redução da alíquota fixa do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre serviços de odontologia.
A demanda é dos profissionais de odontologia do município, que em razão da pandemia, alegam que ‘o preço dos produtos alçou patamares estratosféricos, forçando o aumento dos valores dos serviços e consequentemente resultando no afastamento da clientela.’
“A redução do ISS, durante a pandemia, é uma forma de garantir que os valores cobrados pelos cirurgiões dentistas não sejam alterados com as assustadoras altas dos produtos e equipamentos de segurança individual, mantendo os serviços odontológicos acessíveis aos clientes que optarem pela forma particular, além de ser um incentivo para que os mesmos consigam continuar trabalhando”, defendeu Filipe Martins.
