Seguindo o calendário das Eleições 2020, tem início nesta sexta-feira (9/10) o período de propaganda eleitoral gratuita em todo o país. Conforme a Lei nº 9504/1997, a propaganda eleitoral será veiculada diariamente no rádio e na televisão até 12 de novembro.
A propaganda eleitoral gratuita para o cargo de prefeito será exibida de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 no rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão. Para vereador, haverá somente inserções no rádio e na TV de segunda a sábado.
Na última terça-feira (7/10), terminou o prazo para os juízes eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral elaborarem, junto com os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio e de televisão, o Plano de Mídia e realizarem o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede. As atas estão disponíveis para consulta pública no Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Confira também a Cartilha da Propaganda Eleitoral, elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para orientar partidos e candidatos.
Reuniões
Em Palmas, durante a reunião com cerca de 50 representantes de rádio e televisão, das coligações e partidos que concorrerão às eleições municipais de 2020 as emissoras TV Anhanguera e Rádio Jovem Palmas FM foram as escolhidas para serem as cabeças de rede (distribuidoras) dos programas eleitorais gratuitos para os demais veículos de comunicação da capital. A ordem de veiculação também foi definida, conforme estabelecido na ata.
Ainda durante o encontro, o juiz eleitoral Lauro Augusto Moreira Maia orientou os partidos e candidatos a utilizarem o espaço de forma ética. “A propaganda Eleitoral tem custo alto para o contribuinte e para a sociedade brasileira. Como é uma propaganda de elevado volume aos cofres públicos é bom exortar que procurem apresentar propostas que sejam mais propositivas e que o espaço não seja gasto com agressões, palavras difamatórias ou fake news”, disse o magistrado titular da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.
Em Araguaína, a Juíza Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Umbelina Lopes, realizou reunião virtual com participação do promotor eleitoral Tarso Rizo Oliveira Ribeiro, representantes de emissoras de rádio e televisão, representantes partidários e de coligações, além de profissionais de agências de publicidade e advogados. TV Anhanguera e a Rádio Cidade serão as cabeças de rede na veiculação da propaganda eleitoral no município. “É importante a colaboração dos representantes partidários e dos meios de comunicação social para a realização de uma campanha eleitoral primando pela ética, moralidade, defesa da democracia e combate à desinformação, de forma a termos um pleito com máximo de equilíbrio”, afirmou a magistrada. Confira na ata a ordem de veiculação sorteada e o tempo de cada partido/coligação.
Já em Gurupi, as emissoras escolhidas em sorteio para serem a geradora da Propaganda Eleitoral em rede foi a TV Anhanguera e a Rádio Araguaia FM 96.7. Confira a ata com a ordem de veiculação do horário eleitoral gratuito nos municípios que fazem parte da 2ª Zona Eleitoral.
ASCOM TRE-TO
