O projeto de lei apresentado pela Deputada Estadual Janad Valcari, que visa obrigar o uso de dispositivos de captura de dados audiovisuais e georreferenciados nas viaturas e uniformes dos Policiais Militares e Civis do Estado do Tocantins, gerou uma onda de críticas por parte de militares após a minuta dele ganhar as redes sociais na manhã desta sexta-feira, 15.
Ao Pauta Notícias, chegou a informação da deputada que o PL foi retirado ainda em fevereiro para mais estudos. Tudo ainda aconteceu em fevereiro, mas somente agora veio a público.
A Deputada que subscreve a este, nos termos regimentais, requer a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Lei n° 42/2024.
JUSTIFICATIVA
Tal solicitação se faz necessária para realização de estudos de revisão do mesmo. Assim, requeiro a aprovação.
Sala de Sessões, 21 de fevereiro de 2024.
A minuta do PL
Saiba Mais
O requerimento do PL defende que a medida é essencial para melhorar a transparência, responsabilidade e eficácia das atividades policiais. A presença de câmeras nas viaturas e uniformes policiais, segundo a deputada, garantiria uma visão mais clara e objetiva das interações entre policiais e cidadãos, além de servir como uma ferramenta de prestação de contas e de dissuasão de comportamentos inadequados.
No entanto, após o vazamento, militares expressaram sua oposição ao projeto, argumentando que a medida pode comprometer a segurança das operações policiais, especialmente em situações de alto risco. Eles levantam preocupações sobre a possível exposição de estratégias táticas e identidades de agentes em ações delicadas.
O Pauta Notícias tentou obter mais informações junto à Deputada Janad Valcari sobre os motivos por trás do projeto, mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta.
Janad Valcari, parlamentar ligada ao PL, tem bastante simpatia do segmento da segurança pública, mas com esse PL ela se coloca em risco de perder milhares de votos nos estados, disse um analista ao Pauta Noticias.
