A juíza Cibele Maria Bellezzia, 1ª vara da fazenda pública de Palmas, decidiu bloquear pouco mais de R$ 161 milhões de três ex-governadores do Tocantins, dois ex-gestores e duas empresas que teriam participado de fraudes em obras no estado. A decisão é liminar e se aplica a Marcelo Miranda (MDB), Sandoval Cardoso (Sem partido) e Siqueira Campos (DEM).
As fraudes teriam sido realizada em obras para a construção de pontes e rodovias. De acordo com o Ministério Público Estadual, uma perícia feita pela Polícia Federal indicou que as empresas Emsa e a Rivoli declaravam que traziam da Itália materiais para as obras para superfaturar os produtos.
“Era como se 85% de areia, terra, pedra, vergalhões, cimento e óleo, entre outros, tivessem sido trazidos do outro lado do oceano Atlântico para serem utilizados em construções no Estado do Tocantins”, disse o MP.
A importação dos itens foi uma condição que o Banco Italiano Mediocredito Centrale impôs para conceder ao governo do estado um empréstimo para as obras. O MP acredita que com a fraude, os itens teriam sido comprado no Brasil, em Real, mas pagos pelo poder público em Dólar, sofrendo variações cambiais que causaram prejuízos aos cofres públicos
O bloqueia também afeta ex-secretários da Infraestrutura e ex-superintendentes do antigo Departamento de Estradas e Rodagens do Tocantins (Dertins), hoje chamado de Agência Tocantinense de Obras (Ageto).
Outro lado
A Emsa empreendimento informou que ainda não foi notificada da decisão e que só vai se manifestar após ter acesso aos autos. O advogado Jair Alves Pereira, que representa o ex-governador Marcelo Miranda, disse que o processo se refere a fatos que não ocorreram durante o mandato dele e que ainda analisa os autos do processo para determinar o melhor caminho para a defesa dele.
O ex-governador Sandoval Cardoso e a Rivoli não atenderam as ligações.
O G1 ainda tenta contato com a defesa de Siqueira Campos.
Pontes de Papel
A investigação do caso começou em março de 2018 quando a PF deflagrou a operação ‘Pontes de Papel’. Na época, foram ouvidos os ex-governadores Marcelo Miranda e Siqueira Campos, além do pai de Marcelo, Brito Miranda.
As obras sob suspeita somam R$ 1,4 bilhão e a PF acredita que a fraude superfaturou os contratos em pelo menos R$ 458 milhões. Elas foram executadas entre 2000 e 2016. São mais de 170 pontes investigadas. O delegado responsável pelo caso, Arcelino Vieira, disse que 30 delas podem não ter sido executadas.
Na época, foram cumpridos mandados no Tocantins, em outros três estado e no Distrito Federal.
Com informações g1/tocantins.
