O juiz João Paulo Abe, da 4ª Vara Federal Criminal de Palmas, autorizou nesta quinta-feira (23) a soltura de todos os alvos da Operação Carta Marcada, da Polícia Federal, que ainda estavam presos. Ele entendeu que todos os investigados deveriam se beneficiar dos efeitos dos habeas corpus concedidos a dois dos envolvidos pelo desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Com isso, Christian Zini e Adir Gentil devem ser liberados nas próximas horas. Zini estava em uma cela do Quartel de Comando Geral da Polícia Militar e Gentil estava preso em Santa Catarina, onde foi localizado. A medida também se aplica ao empresário Luciano Rosa, que não chegou a ser localizado pela PF.
As defesas de todos os investigados apresentaram argumentos semelhantes nos pedidos de soltura, de que os fatos investigados são antigos, se tratam de supostos crimes não violentos e que não há risco para as investigações. Nenhum dos investigados pode manter contato um com o outro.
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A investigação
As fraudes investigadas pela PF envolvem contratos suspeitos foram fechados em 2014. A suspeita é de que o grupo tenha se apropriado de mais de R$ 15 milhões. O ex-prefeito Carlos Amastha, que também é investigado na ação, teve os sigilos bancário e fiscal quebrados. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados a ele.
A investigação indica que inicialmente a ata de registro de preços foi realizada pela Prefeitura de Porto Nacional, município vizinho a Palmas, durante a gestão de Otoniel Andrade.
A suspeita de fraude é motivada pelo fato de que três empresa apresentaram propostas para a licitação, mas apenas uma delas compareceu ao pregão presencial. Isso, segundo a PF, indica que o contrato pode ter sido direcionado. Além disso, as outras empresas apresentaram orçamentos com diferença constante de 2,3955% sobre as propostas da vencedora.
Após a realização da licitação em Porto Nacional, a prefeitura de Palmas optou por aderir a mesma ata de preços. O contrato ficou em vigor até 2018. Neste período a prefeitura de Porto Nacional pagou R$ 470 mil pelo aluguel dos veículos enquanto em Palmas os pagamentos passaram da marca de R$ 24 milhões. A apuração da PF indica que a empresa vencedora não tinha nem metade da frota necessária para cumprir todos os contratos.
Com informações g1/to
