Segundo o site G1 a Polícia Federal realiza, na manhã desta quarta-feira (15), a operação Toth para investigar suspeita de venda de decisões judiciais. Mandados de busca e apreensão são cumpridos no gabinete e na casa do desembargador Ronaldo Eurípedes, principal alvo. A operação foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)..
Mais de 50 policiais cumprem 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Palmas, Araguaína, Formoso do Araguaia e Mara Rosa, no Tocantins, e Teresina (PI), além de 39 mandados de intimação.
No início do mês de Junho o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para investigar suposta venda de decisão judicial pelo desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A decisão saiu na sessão realizada no dia 5 de junho.
O procedimento administrativo foi aprovado por oito votos a seis. “É um instrumento de apuração […] É o início de uma investigação, até para garantir à parte o direito da ampla defesa e esclarecer qualquer dúvida”, comentou a presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia.
A suspeita é de que o desembargador teria vendido um habeas corpus – pedido de liberdade – para um acusado de ser o mandante do assassinato de uma família de ciganos em Araguaína. O crime aconteceu em 2012 e dois envolvidos no caso foram condenados a mais de 70 anos de prisão.
A apuração sobre a suposta venda de sentença foi arquivada ainda em 2013 pela justiça no Tocantins. O pedido de reabertura foi feito pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Outro lado
Na época em nota, o desembargador Ronaldo Eurípedes informou que “sua atuação no habeas corpus se deu em sessão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em decisão colegiada, e que o processo não era de sua relatoria. Razão pela qual entende que não há justa causa para instauração do processo administrativo, por absoluta ausência de indício de irregularidade na atuação judicial.”
O Tribunal de Justiça afirmou que não se manifesta sobre processos que se encontram em tribunais superiores ou no CNJ.
Clenan Renault
O ex-procurador de Justiça, Clenan Renault e dois filhos dele também são alvos. Os investigados foram intimados para prestar depoimento na Polícia Federal.
Segundo a PF, a investigação teve início por meio de denúncia encaminhada ao STJ para apurar a conduta do desembargador do Tribunal de Justiça. As investigações apontaram um grande crescimento patrimonial após ele tomar posse como desembargador. A PF disse também que foi observada a existência de um fluxo financeiro atípico realizado por familiares e terceiras pessoas envolvidas.
Os investigados podem responder pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, concussão, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O nome da operação faz alusão ao deus grego Toth, marido da deusa egípcia da justiça Maet. Faz correlação também com a Operação MAET da PF deflagrada em 2010 para desarticular esquema de venda de sentenças e fraudes em cobrança de precatórios.
