Foto: Chico Sisto/ Dicom

Em uma iniciativa liderada pelo vereador Eudes Assis (PSDB), a Câmara Municipal de Palmas está em vias de promover uma mudança significativa no cenário laboral dos Assistentes Sociais da cidade.

O requerimento 112/2024, apresentado por Assis nesta terça-feira (12), propõe a redução da carga horária desses profissionais de 40 para 30 horas semanais, equiparando-os a outras categorias, como os profissionais da saúde, que já desfrutam dessa jornada reduzida.

O principal objetivo do projeto é corrigir uma discrepância existente no sistema atual. Enquanto os profissionais da saúde já possuem uma carga horária reduzida estabelecida por lei, os Assistentes Sociais do Quadro Geral ainda estão submetidos a uma jornada de trabalho mais extensa.

“É importante garantir uma carga horária adequada para todos os profissionais, independentemente da área em que atuem”, destaca o parlamentar.

Além disso, o vereador está buscando apoio e parceria com a prefeita de Palmas e o Executivo municipal para viabilizar essa proposta. Sua iniciativa tem despertado interesse e mobilização não apenas entre os profissionais da área, mas também em outros setores e pessoas da comunidade.

Caso o projeto seja aprovado após análise dos demais vereadores e cumprimento das formalidades necessárias, representará um avanço significativo para os Assistentes Sociais do Quadro Geral de Palmas, garantindo-lhes melhores condições de trabalho e reconhecimento de sua importância para a comunidade.

Link do Requerimento:

REQUERIMENTO 112 2023 minuta de projeto de lei alteração acrescentar Assistete social 30 horas semanais