Na tarde de terça-feira, 23, o vereador Erivelton Santos (PV) participou de um debate, junto ao Analista de Infraestrutura e Desenvolvimento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR, Cesar de Santis, sobre as condições de moradia em Palmas no período de pandemia, causada pela Covid-19. O debate aconteceu através da plataforma digital Google Meet e teve como mediador o professor Me. Lúcio Cavalcante.
Erivelton, que tem como principal bandeira a luta da moradia popular e a regularização fundiária, lembrou do deficit habitacional da Capital e das milhares de famílias que não têm seu terreno regularizado, e protestou sobre a dificuldade das famílias cumprirem isolamento social diante a crise, quando não se possui um lar próprio ou digno. “Como que uma pessoa fica em casa quando não tem casa ou dinheiro para pagar o aluguel e as despesas diárias?” questionou.
Para o parlamentar, o programa de regularização fundiária é essencial no município, pois existem inúmeras áreas públicas, setores e bairros, que não são regularizados, e contam com milhares de famílias que residem, mas não possuem o título de casa própria, mesmo morando há mais de 20 anos. “Isso é extremamente difícil. Sem o título definitivo, os moradores são prejudicados, pois não podem vender e nem sequer adquirir um financiamento. O processo de regularizar uma área não é fácil, porém, é um problema que se estende há muitos anos, passando por vários gestores. Além disso, atualmente existem cerca de 15 mil famílias cadastradas no Programa Habitacional da Prefeitura aguardando receber sua casa própria”, relatou.
O vereador acredita que o deficit habitacional do município é bem maior do que os números mostram, uma vez que o IBGE não consegue chegar em todas as famílias para realizar a contagem precisa, muitas vezes em razão os locais de difícil acesso.
Participante ativo de lutas históricas pela defesa social, Erivelton também é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia e Regularização Fundiária, proposta de criação de sua autoria. Ele agradeceu pelo convite em contribuir com o debate e ressaltou seu comprometimento com a pauta da moradia, uma vez que é previsto na Constituição Federal. “Nosso mandato é aberto a participação popular e estamos à disposição para escutar as demandas da população”, finalizou.
