Vitória Soares – Ascom Luana Ribeiro
Na data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a deputada estadual Luana Ribeiro relembra leis implementadas no Tocantins para a garantia e proteção dos direitos das mulheres. A parlamentar é autora de mais de 15 projetos que originaram leis que tratam de temas como o combate à violência, acolhimento de mulheres e crianças e garantia ao acesso de informações essenciais sobre seus direitos.
Entre as leis frutos de projetos da deputada estadual, destacam-se a Lei 3.560/2019, que implementou no Tocantins as patrulhas Maria da Penha, com intuito de prevenir e combater a violência doméstica contra mulheres. Já a Lei n° 3.645/20 trata do combate à violência política e institucional e institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e ocupante de cargo ou emprego público no Tocantins.
A deputada estadual ressalta a importância de lutar pelos direitos das mulheres tocantinenses e reafirma o compromisso em defesa da pauta. “Diariamente diversas mulheres são vítimas de violência, seja nas ruas, em suas casas ou nos seus ambientes de trabalho, por isso, venho atuando para criar mecanismos que garantam a nossa proteção. Já tivemos importantes vitórias nesse sentido, mas o caminho ainda é longo e seguirei fazendo minha parte nessa luta”, afirmou.
Luana destaca as leis voltadas ao acesso à informação e que humanizam momentos importantes na vida de diversas mulheres. “Destaco a Lei que instituiu o Estatuto do Parto Humanizado que foi uma grande conquista para garantir o atendimento adequado às mulheres gestantes. Outra conquista recente, sancionada neste ano, é a Lei que garante o direito à informação sobre a possibilidade de reconstrução da mama aos pacientes que sofreram mutilação decorrente do tratamento de câncer através do SUS”, relembrou.
A luta continua
Apesar das diversas vitórias já alcançadas para garantia de direitos das mulheres tocantinenses, a deputada estadual Luana Ribeiro continua atuando para proteção das mulheres. Um exemplo disso, está no projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa, que trata da criação da Política Pública de Recuperação e Reeducação de Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher.
“Ser uma mulher na política exige muita força e resistência. Por isso, minha atuação é pautada na busca por melhorias para as mulheres que eu represento e continuarei trabalhando para garantir que mais mulheres sejam ouvidas e tenham seus direitos garantidos”, finalizou a parlamentar.
Confira a cartilha voltada para proteção de mulheres na pandemia.
