Deputado Eli Borges, Presidente da Frente Parlamentar Evangélica garante a imunidade tributária das igrejas e amplia a proteção as entidades religiosas, assistenciais e beneficentes.
Na noite desta quinta-feira, 06 de julho, o deputado federal Eli Borges demonstrou um compromisso inabalável em defender os interesses da classe empresarial, dos trabalhadores e da igreja no contexto da Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, também conhecida como Reforma do Sistema Tributário Nacional.
Um dos aspectos cruciais desse processo foi a tentativa de revogação da imunidade tributária das igrejas.
Para embasar seus argumentos, o deputado Eli Borges solicitou a contribuição do economista e tributarista Wereque Trajano, representante da Ciadseta. Diante de uma possível lacuna no entendimento, várias reuniões foram realizadas com a bancada evangélica, o relator da PEC e as lideranças do Partido Liberal (PL).
Graças à atuação do deputado Eli Borges, o texto foi revisado e a imunidade tributária da igreja não apenas foi mantida, mas também teve sua abrangência ampliada, conforme descrito a seguir: entidades religiosas, templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes.
Essa conquista representa um marco importante na atuação do Deputado Eli Borges, que dedicou seu esforço incansável para defender os interesses da classe empresarial dos trabalhadores e da igreja, assegurando a manutenção e ampliação da imunidade tributária dessas instituições, que têm contribuído significativamente para o atendimento das necessidades das comunidades mais vulneráveis.
ASCOM – Deputado Federal Eli Borges
