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A partir da assinatura da contratualização, ocorrida nesta segunda-feira (10), em Palmas (TO), o Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (HDT-UFT), instituição filiada a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), integra oficialmente à Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio de ações e serviços de saúde, gestão, ensino e pesquisa, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O hospital universitário fica instalado no município de Araguaína (TO) e oferta serviços especializados em doenças infectocontagiosas.

O documento foi assinado por Luiz Edgar Leão Tolini, secretário de Estado da Saúde, Oswaldo de Jesus Ferreira, presidente da Ebserh, Giuseppe Cesare Gatto, diretor de Atenção à Saúde da Ebserh, e por José Pereira Guimarães Neto, superintendente do HDT-UFT. A contratualização estabelece metas quantitativas e qualitativas de atenção à saúde e de gestão hospitalar, que serão acompanhados e avaliados por uma comissão formada por representantes do hospital, da Secretaria de saúde municipal e da estadual.

O superintendente usou a figura de linguagem “certidão de nascimento” para se referir a inserção do HDT-UFT na RAS, considerado por ele como um momento histórico. “É o início de uma nova fase para a unidade hospitalar, com a formalização dos serviços que ofertamos e a garantia de utilização do hospital em sua integralidade, além de propiciar uma das fontes de financiamento”, concluiu.

Na oportunidade, o Reitor da UFT, Luís Eduardo Bovolato, destacou ser uma grande conquista do ponto de vista institucional, porque o HU fazendo parte da RAS garante um fluxo de pacientes, visto que tem como finalidade principal a formação dos alunos da medicina e de outros cursos da área da saúde não só da UFT, mas de outras instituições. “É uma consolidação da instituição como hospital escola, ao mesmo tempo que a contratualização nos garante um retorno financeiro para manutenção das atividades. A expectativa agora é a ampliação dos leitos e das especialidades previstas, visando sempre a oferta de um serviço público de qualidade”.

Sobre a contratualização

O contrato tem por objeto inserir e integrar o hospital na RAS, definindo responsabilidades e estabelecendo metas quantitativas e qualitativas do processo de Atenção e Vigilância em Saúde, de gestão, de ensino e pesquisa e avaliação, em sintonia com as necessidades de saúde da população, com as políticas públicas de saúde para a atenção hospitalar e ambulatorial, e com os princípios e diretrizes do SUS.

Sobre a Rede Hospitalar Ebserh

O HDT-UFT faz parte da Rede Hospitalar Ebserh desde fevereiro de 2015. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência.

Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas. Devido a essa natureza educacional, a os hospitais universitários são campos de formação de profissionais de saúde. Com isso, a Rede Hospitalar Ebserh atua de forma complementar ao SUS, não sendo responsável pela totalidade dos atendimentos de saúde do país.