Gesival Souza da Conceição, de 29 anos de idade, estava entubado e corria o risco de vir a óbito caso não fosse transportado para unidade de saúde com maior disponibilidade de recursos para o tratamento. O caso foi informado, por telefone, ao promotor de Justiça Lissandro Aniello pelo médico plantonista do Hospital, às 2h da manhã do dia 25.
A decisão liminar favorável ao pedido do MPTO foi proferia pelo Juiz de Direito Eduardo Barbosa Fernandes, às 6h22 do mesmo dia, determinando aos requeridos que promovessem a transferência, por meio de UTI terrestre ou UTI móvel, em um prazo de quatro horas.
No entanto, em face da inércia dos demandados em cumprir a determinação judicial, às 18h24 o promotor de Justiça Lissandro Aniello peticionou novamente, informando o descumprimento da decisão liminar, pleiteando a majoração da multa e a intimação pessoal, com urgência, do secretário estadual de saúde, advertindo-o sobre o crime de desobediência e da possível responsabilização criminal e cível, por eventual óbito do paciente.
MPTO no plantão
Mesmo com o recesso de fim de ano, o Ministério Público do Tocantins mantém promotores de Justiça, distribuídos nas regionais do estado, para atendimento de serviços essenciais e considerados urgentes.
As atividades serão retomadas integralmente, a partir do dia 07 de janeiro de 2021. (Denise Soares)