Política

Prefeita Cinthia veta PL que considera as Juninas patrimônio cultural e imaterial de Palmas

Projeto de Lei de autoria do vereador Joatan de Jesus foi vetado por inconstitucionalidade

28º Arraiá da Capital, categoria Casal Cangaço. Foto: Keven/ Pauta Notícia

Em Palmas, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) vetou o Projeto de Lei que declara as Quadrilhas Juninas como patrimônio cultural imaterial e histórico de Palmas. Conforme publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 09, o  Projeto de Lei Nº 105, de 18 de maio de 2021, de autoria do vereador Joatan de Jesus (Cidadania), foi vetado por inconstitucionalidade.

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Conforme o argumento, é juridicamente inviável declarar, de forma legislativa, as quadrilhas juninas como patrimônio cultural imaterial de Palmas. Razão pela qual torna a proposta inconstitucional por ser matéria de iniciativa do Poder Executivo, diz o texto.

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Para Joatan, as juninas já se tornaram tradição na Capital, já que todos os anos é realizado o Arraiá da Capital. Este ano, o 29º Arraiá será realizado no formato online, assim como ocorreu em 2020, com datas marcadas para os dias 10 e 14 de novembro.

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A programação deste será realizada no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. De acordo com o edital, o Arraiá 2021 será adaptado para seguir os protocolos de segurança contra a Covid-19. Por isso, a edição seguirá com as apresentações apenas de casais das juninas, com as seguintes modalidades: Melhor Rainha da Capital; Melhor Casal de Reis; Melhor Casal Cangaço; e Melhor Casal de Noivos.

Prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro. Foto: Edu Fortes/Secom

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