Política

Deputado Federal Eli Borges sugere “cinco remédios” para combater a crise no STF

Dentre as pautas sugeridas, estão: Impeachment, cargo vitalício e voto impresso

Deputado Eli Borges na Tribuna da Câmara os Deputado Federais nesta quarta-feira, 09. Foto: Reprodução

O deputado federal, pastor Eli Borges (Solidariedade), confessou, durante discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), nesta quarta-feira, 09, que sente orgulho, como cidadão brasileiro, de ter participado das manifestações democráticas realizadas no dia 7 de setembro. Em sua fala, o deputado sugere “cinco remédios”  para a saída do Brasil da crise atual.

Conhecido como o “guardião da Constituição”, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem 11 ministros com cargos vitalícios, isto é, a vaga de cada ministro valerá até a sua aposentadoria, ou pode finalizar por meio de impeachment. A proposta de Eli Borges é que cada ministro do STF não possa ter mais de 8 anos “para o exercício de suas atividades como ministro, como é o Senado”, disse.

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Os tribunais brasileiros utilizam o sistema de lista tríplice para preencher de forma total ou parcial as vagas disponíveis, com exceção do STF e do STM. A escolha para os ministros do STF são feitas pelo próprio presidente da República que estiver no cargo. Eli Borges defende que um terço dos ministros do STF possam “vir da magistratura e da lista tríplice”.

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O terceiro remédio, para o pastor Eli Borges, é que a aposentadoria de qualquer ministro não ultrapasse os 60 anos, “no máximo 65 anos”. O último ministro a se aposentar foi Marcos Aurélio Mello, com 75 anos. Ele se aposentou em julho de 2021 e foi nomeado pelo seu primo, o então presidente da República Fernando Collor, em 1990.

De acordo com o deputado, o quarto remédio é um clamor popular e que está na constituição. “Se o poder emana do povo e para o mesmo povo exercido, porque não uma CPI de algum ministro por aí?”, questiona Eli. O deputado sugere, assim como o presidente Jair Bolsonaro, uma investigação para abrir um processo de impeachment contra ministros do STF. Em agosto, o presidente Bolsonaro realizou pedido de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes, no entanto, a solicitação foi rejeitada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

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O quinto remédio para Eli Borges é o voto impresso e auditável, uma pauta amplamente defendida pelo deputado. “Espero que esse assunto seja retomado. O Brasil está pedindo isso”, afirma Eli.

O deputado finaliza seu discurso afirmando estar cansado de ver o STF criminalizar a opinião e vulgarizar a liberdade de expressão. “O artigo 5º da constituição não está sendo praticado em sua essência”, finaliza.

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