Política

Eli Borges propõe inclusão da cultura gospel na Lei Aldir Blanc

Foto: Divulgação

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 15/77 de 2021 que inclui a cultura gospel na Lei Aldir Blanc. O deputado federal Eli Borges (Solidariedade-TO), autor do projeto, argumenta que a música gospel já é reconhecida no país como expressão cultural, mas, segundo Eli, a Lei de Cultura não objetivou o segmento. 

A Lei  Nº 14.017, DE 29 de Junho de 2020, conhecida por Lei  Aldir Blanci, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido em decreto pelo Poder Legislativo. 

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Conforme a Lei, a União chegou a entregar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de três bilhões de reais para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural.

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“Esse projeto não definiu de maneira cristalizada, objetivada, a cultura gospel. E ela precisa ser co-participante desse bolo orçamentário, porque assim como outros segmentos culturais do país tem as suas dificuldades, aqueles que representam e fazem acontecer na rotina, a cultura gospel, quer seja o artista, o canto, quer seja o maestro, a orquestra, banda, como nós chamamos, o segmento, enfim, toda a cultura gospel”, disse Eli Borges.

Eli Argumenta ainda que é justo que o segmento gospel seja contemplado no momento de crise pela Lei cultural. “É justo que eles também sejam contemplados nesse momento de crise com o bolo orçamentário. Inclusive, empresas que trabalham nesse setor e que estão aí fechando as suas portas”, finaliza. 

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