Política

Servidores do grupo de risco recebem instrução normativa para o retorno ao trabalho presencial

Foto: Hellen Nunes/Governo do Tocantins

Servidores Públicos Estaduais que compõem o grupo de risco e que receberam a segunda dose da vacina contra a Covid-19 já poderão retornar às atividades presenciais no Tocantins. A Instrução Normativa (IN) nº 5/2021 foi publicada no Diário Oficial na sexta-feira, 28, e ressalta que o retorno deve ser realizado depois de 15 dias imunizado. 

A Instrução Normativa traz também os procedimentos para os casos de servidores que estão no grupo de risco, mas não querem ser imunizados, bem como os que não podem se vacinar por conta da comorbidade. 

Os agentes públicos abrangidos pela IN são aqueles que estão enquadrados nos incisos I a IV do Art. 5º, do Decreto n° 6.257/202.

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Para retornar às atividades, o servidor deve comprovar a vacinação. Para isso, deve ser protocolado, via SGD, cópia do cartão de vacinação no Setorial de Recursos Humanos, do seu Órgão ou Entidade de lotação, em até cinco dias úteis, após o recebimento da segunda dose, comprovando assim, o esquema vacinal completo contra a Covid-19.

Depois de 15 dias da aplicação da segunda dose, o servidor deve retornar ao trabalho presencial. Conforme informado, o Setorial de Recursos Humanos deverá registrar o retorno do servidor no Relatório de Frequência presencial apenas mediante a declaração de retorno, constante no anexo II, da Instrução Normativa. 

Covid-19

O Tocantins contabiliza 515 novos casos da doença no Estado nesta segunda-feira, 31. Do total de casos, 12 são das últimas 24 horas e o restante por exames coletados em dias anteriores e inseridos no sistema no domingo. 

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