Política

Com o desemprego crescente, Irajá Abreu ressalta a importância do Projeto de Lei do 1° Emprego

Foto: Reprodução

Esta semana o senador Irajá Abreu (PSD), recordou por meio da sua rede social (Instagram), o Projeto de Lei de n° 5228, de 2019 de sua autoria, onde Institui a Nova Lei do Primeiro Emprego. Segundo o PL, a epidemia de desemprego que vem atingindo os jovens brasileiros merece total atenção do Poder Público, visto que sem intervenção ou mudança, tal fato pode impactar de forma definitiva a trajetória laboral de uma pessoa por toda sua vida.

Desse modo, o Projeto de Lei dispõe sobre o contrato de aprendizagem, e as entidades educacionais qualificadas em formação técnico-profissional metódica, além do  contrato de primeiro emprego, destinado ao trabalhador que esteja matriculado em cursos de ensino superior ou da educação profissional e tecnológica e que não tenha vínculo empregatício anterior registrado em carteira.

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De acordo com a justificativa para a criação do projeto, “a taxa de desemprego do jovem é várias vezes maior do que a de trabalhadores mais experientes. Os jovens brasileiros estão sendo os mais afetados pela deterioração do mercado de trabalho”.

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Segundo o IBGE, só no segundo trimestre de 2019, a taxa de desemprego no país foi de 12,3% atingindo 13 milhões de pessoas. Comparado ao segundo trimestre do ano de 2020, cerca de 41,8% da população entre 18 a 24 anos faziam parte do grupo dos desempregados, isto é, desistiram de procurar emprego ou não tinham disponibilidade para trabalhar por mais horas na semana. 

Mais informações sobre o que o Projeto de Lei abrange você confere aqui

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