Política

Câmara aprova com 377 votos Projeto do deputado Eli Borges que altera o regimento interno da Casa

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 13, o Projeto de Resolução 84/19 do deputado Eli Borges (Solidariedade). O projeto, aprovado com 377 votos a 110, altera o regimento interno da Casa.

Conforme Eli Borges, a última mudança de Regimento ocorreu no ano de 1993, quando havia três grandes partidos. Argumentou também que um parlamento que se renova a cada ano deve renovar também o seu código interno.

“Tenho percebido que os debates que evoluem neste parlamento não, necessariamente, na maior parte deles, trata-se do mérito das matérias, mas são questionamentos paralelos e repetitivos”, ressalta Eli.

O texto prevê mudanças na qualidade dos debates e o impedimento na banalização da obstrução. Além disso, também traz um legítimo direito das minorias e agilidade dos processos legislativos.

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“Como pode ser um ataque à democracia se eu saio de 6 deputados para discutir um projeto de lei e passo para 12 deputados olharem como estou caprichando na qualidade do debate. Se entre o relator, o apresentado e a votação eu ganho pelo menos 10 minutos para averiguar no acolhimento de matérias do relator se não há alguma coisa que venha prejudicar o Brasil.”, diz Eli, em resposta à oposição.

“Portanto a qualidade ganha, a democracia ganha, todos os segmentos ganham e nós vamos, pelo menos, dobrar na produção deste poder Legislativo. Então todos estarão ganhando, até porque não é uma regra para a direita ou para a esquerda, é uma regra para todos”, finalizou o deputado.

 

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