Política

Senador Irajá Abreu é autor de Projeto de Lei que cria cassinos dentro de hotéis de luxo

 

 

Irajá Abreu (PSD) – Foto: Divulgação

Durante a pandemia de covid-19, um dos setores que mais sofreu com as restrições, foi o  Turismo. O Brasil atualmente caminha a passos lentos para que a retomada do crescimento econômico volte. 

Com base nos números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Turismo nacional sofreu uma queda de mais de  50,3% no faturamento do mês de julho, em relação ao mesmo período do ano passado, o que resultou no fechamento de mais de 440 mil empregos formais. 

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Preocupado com o restabelecimento urgente do Turismo, o senador tocantinense Irajá Abreu (PSD), criou um Projeto de Lei, onde dispõe sobre a expansão do turismo no País, através da implantação de resorts integrados em todo o território nacional. O Projeto de Lei de N° 4495, de 2020, tem a iniciativa de contribuir com o incremento do setor, como indutor do desenvolvimento econômico, social, nacional e regional. 

Os resorts integrados são complexos de turismo com operação de cassinos que conjugam instalações hoteleiras, centro de convenções, espaços para feiras, exposições, eventos corporativos, congressos, seminários, reuniões de incentivo, centros ecumênicos, bem como diferentes opções de entretenimento e conveniência oferecidas ao visitante. O PL assim que aprovado e implementado, além de contribuir para a promoção da indústria do turismo, também vai gerar novos empregos e, consequentemente, ajudar a reduzir a violência urbana.

Segundo o senador, o projeto foi baseado no modelo de concessão de Singapura, que se assemelha com as necessidades existentes na indústria do turismo do Brasil, e os marcos regulatórios da jurisdição de Nevada, oeste dos EUA. Modelos que deram certo e hoje superam as expectativas turísticas locais.

“O objetivo do projeto, através das concessões federais é que se instale pelo menos um resort por estado, nos 27 estados da federação, para que a gente dobre de 6 para 12 milhões de turistas por ano, em 5 anos que é o que prevê o projeto”, disse Abreu em uma entrevista para a TV Senado. 

Conforme o senador, a proposta abrange também a legalização dos jogos de cassino dentro dos resorts integrados, seguida de um processo de regulação e fiscalização, onde a União será responsável. 

 

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